Mapa de Alíquotas de ICMS
Visualize as alíquotas de ICMS por estado em um mapa interativo do Brasil. Clique nos estados para obter informações detalhadas sobre a tributação.
Estatísticas de ICMS no Brasil
Alíquotas por Estado
Sobre as Alíquotas de ICMS
As alíquotas de ICMS são definidas pelos estados e pelo Distrito Federal, podendo variar conforme o tipo de produto ou serviço. As alíquotas apresentadas neste mapa referem-se às alíquotas internas padrão de cada estado, aplicáveis a operações realizadas dentro do respectivo território.
Para operações interestaduais e internacionais, aplicam-se as seguintes alíquotas, conforme resoluções do Senado Federal:
- 7% para operações originadas em estados das regiões Sul e Sudeste com destino às regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e ao Espírito Santo;
- 12% para as demais operações interestaduais;
- 4% para operações interestaduais com mercadorias importadas do exterior.
Reforma Tributária
A Reforma Tributária aprovada em 2023 prevê a substituição do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será um imposto de competência compartilhada entre estados e municípios. A implementação será gradual, com um período de transição de 8 anos.
Saiba mais sobre a Reforma Tributária